Normas de Emissão e Licenciamento

As normas de emissão e licenciamento destinam-se a ser aplicadas por fontes industriais, bem como pelas fontes móveis, principalmente os veículos automóveis.
Em Portugal existem limites de emissão de aplicação geral e que diferem para diversos tipos de indústrias e para diversos poluentes.
As normas de emissão estão profundamente relacionadas com o licenciamento das actividades produtivas. Num processo de licenciamento é necessário ter em consideração a realização do Estudo de Impacto Ambiental, sendo aconselhável a utilização das melhores técnicas disponíveis para minimizar as emissões para a atmosfera.